Quero me divorciar, e agora?

Não é incomum que se passem dias, meses e até anos para que se tome a decisão de romper o casamento. É um processo demorado e muitas vezes doloroso e, por isso, exige cautela e orientação por um profissional especializado. Confira abaixo as 10 (dez) perguntas mais frequentes sobre o tema:  

  1. Como eu faço para me divorciar?

O primeiro passo é procurar um advogado. O divórcio pode ser feito de forma amigável, quando há acordo entre os cônjuges sobre a partilha de bens, em cartório. O divórcio será litigioso, contudo, quando não há acordo entre os cônjuges sobre a partilha de bens ou quando o casal possuir filhos menores, sendo necessário processo judicial para tanto. De qualquer forma, é necessária a presença de um advogado.  

É importante, também, caso você já tenha se decidido sobre o divórcio, ir separando a documentação necessária que comprove o casamento, a existência de filhos, descrição dos bens materiais, fotos comprovando o padrão social, declaração de imposto de renda, extratos bancários, entre outros. Quanto mais documentos, melhor.  

  1. Quanto tempo demora para me divorciar? 

Isso é muito relativo. Se for um divórcio amigável, feito em cartório, em aproximadamente 02 (dois) meses se consegue o registro e alteração do estado civil. Se for litigioso, esse prazo pode se estender conforme diversos fatores: a existência de filhos e guarda a ser decidida, patrimônio elevado etc. Mas o status de “divorciado”, mesmo no litigioso, pode ser adquirido mais rápido, mediante pedido liminar ao juiz, que pode concedê-lo para que você já possa se casar ou constituir união estável antes do término da ação.  

  1. Como comunicar o cônjuge? 

Antes de comunicar o seu parceiro, é muito importante que você tenha falado com um advogado. Somente um profissional especialista na área pode te orientar como proceder. Após, chame seu/sua esposo(a) para uma conversa franca, longe dos filhos, e explique os motivos da sua decisão.   

Tenha em mente que a reação pode não ser boa. Se seu/sua parceiro(a) tem histórico de agressão, conte ao seu advogado e solicite uma medida cautelar de separação de corpos. Nesses casos, é importante que, no momento da conversa, você esteja acompanhado(a) por alguém, para sua proteção.  

 

  1. Após comunicar o divórcio, quem deve sair de casa?

Essa é uma questão a ser decidida entre o casal. Não há uma regra, a mulher pode sair, assim como o homem. É importante que ambos decidam com bom senso. Mas e se nenhum dos dois quer sair? Nesse caso, o advogado ingressará com uma medida de separação de corpos, ou seja, o juiz é quem vai determinar quem deixa o lar. 
 

  1. Se eu deixar minha casa, perco direito sobre os bens e sobre a guarda dos meus filhos?   

Não. Em muitos casos, o casal entre em um consenso – geralmente, a mulher permanece na casa e o homem vai para outro lugar. É óbvio que a lei não obrigaria duas pessoas a continuarem morando e convivendo sob o mesmo teto se esse não é mais o desejo de ambas. Assim, fiquei tranquilo(a): sua saída de casa não afetará seus direitos sobre os bens e sobre a guarda dos filhos. 

  1. Mas eu já ouvi falar sobre abandono de lar, o que é isso?   

O abandono de lar se configura quando a pessoa sai de casa sem dar informação a ninguém para onde vai, porque vai, quando volta e se vai voltar. Simplesmente desaparece no mundo. Se esse sumiço perdurar por 02 (dois) anos, o cônjuge ou companheiro poderá usucapir o imóvel. Mas, havendo divórcio, não há abandono de lar. 

  1. Saí com uma pessoa enquanto estava casada. Perco meus direitos?   

Depende. Em relação ao patrimônio, não. Os bens serão todos partilhados de acordo com o regime escolhido para o casamento: os mais comuns são comunhão parcial e separação convencional. Assim, tanto você quanto seu cônjuge terão direitos sobre os bens que possuem.   

No entanto, o relacionamento extraconjugal pode refletir sim na ação de divórcio. Se sua conduta foi promíscua, por exemplo, isso poderá influenciar na decisão do juiz sobre a guarda dos filhos. Se o relacionamento foi ostensivo – ou seja, se todos sabiam e você não fazia questão de esconder – e se, de alguma forma, isso humilhou ou afetou a honra do seu cônjuge, ele(a) poderá pedir indenização por danos morais. Mas cada caso é um caso. 

  1. Todos nossos bens, que compramos juntos, estão somente no nome dele(a). Eu tenho direito sobre esses bens? 

Sim. Não importa no nome de quem os bens estão registrados: se foram adquiridos por vocês dois, na constância do casamento, você também tem direito à metade de todo esse patrimônio. 

  1. Meu cônjuge não tem bens no nome dele, ele oculta e usa laranjas. Se me divorciar, vou ficar sem nada? 

Não, você não fica sem nada. O fato de seu parceiro ocultar bens não pode ser um impeditivo para que você permaneça casado(a). Nesses casos, a ação é um pouco mais trabalhosa, sendo necessário que você ajude seu advogado a colher a maior quantidade de provas possíveis: extratos bancários, declaração de imposto de renda, fotos dos bens, registros de e-mails e whatsapp, entre outros; tudo servirá. O advogado, conforme o caso, poderá ingressar com cautelar de arrolamento de bens, para pormenorizar/descrever todo o patrimônio e protegê-lo, impedindo que seu parceiro o dilapide. 

  1. Tenho uma união estável, como faço para me divorciar?   

Nesse caso, o nome técnico correto é “dissolução de união estável”, e pode ser feita independentemente ter havido ou não o registro da união em cartório. Esse procedimento segue, como padrão, as mesmas regras do divórcio: também serão decididas questões sobre a partilha de bens e a guarda de filhos, podendo ser litigioso – decidido pelo juiz; ou amigável – feito em cartório. Mas ambos exigem a presença de um advogado.