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Abandono Afetivo: o dever de cuidado dos pais e a possibilidade de indenização por danos morais

A privação de amor e carinho por um longo período de tempo, por parte de um dos genitores, pode desencadear carência afetiva, que no futuro poderá atrapalhar a maturidade cognitiva, física, emocional e social da criança. Continue Lendo

Quero me divorciar, e agora?

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Da mudança de nome e alteração do registro civil

O nome é mais que um acessório ou simples denominação. Ele é de extrema relevância na vida social, por ser parte intrínseca da personalidade. Continue Lendo

Alienação parental e dano moral: breves considerações

O rompimento das relações amorosas sempre acarretará danos de ordem emocional aos sujeitos envolvidos, e o desejo de vingança, aliado aos sentimentos de raiva, perda, fúria e humilhação muitas vezes extrapolam a esfera íntima, se materializando em atos – muitas vezes ilícitos – que precisam urgentemente ser reprimidos pelo direito. É o que ocorre com a alienação parental.  Continue Lendo

A multiparentalidade refletida no direito sucessório

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Famílias Paralelas, Monogamia e as mudanças sociais

“Negar existência de uniões paralelas, quer um casamento e uma união estável, quer duas ou mais uniões estáveis, é simplesmente não ver a realidade." Continue Lendo